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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 12:55
ECT deve adotar medidas de segurança nas agências com Banco Postal em Rondônia
Segundo a 7ª Turma, a ampliação dos serviços prestados não pode afetar a segurança dos empregados.
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Apoiadores Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:46
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:51
Fúria em duas medidas
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 15:07
Medidas provisórias continuam trancando
A liberação da pauta do Plenário depende da votação de três projetos de lei de conversão sobre os quais não houve acordo na última semana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:20
Dois pesos, duas medidas
Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e de renome social em Juiz de Fora, Minas Gerais. Outro de um homem desconhecido, de família desconhecida, mais um mero rosto na multidão que vivia na capital de Goiás
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:10
Quantos pesos e quantas medidas?
Qualquer fato se mostra complicado quando não se consegue explicá-lo de forma coerente a uma criança
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:45
Tornozeleira eletrônica efetiva medidas protetivas
precisava informar o descumprimento ao juiz para que medidas mais drásticas fossem adotadas
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:17
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:06
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção Passiva e Ativa
Medidas Cautelares Alternativas. Revogação.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:54
Dois pesos e duas medidas
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 14:15
Congresso analisa três medidas provisórias
Congresso instalou três comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) 649/14, 650/14 e 651/14
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:45
Ministros debatem medidas copntra espionagem
Objetivo é avaliar a estrutura e funcionamento da defesa cibernética do Brasil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Medidas Provisórias - Um mal necessário
Manoel Francisco do Nascimento Júnior - Acadêmico de Direito - UFPE.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:38
Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP
Medidas cautelares alternativas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:25
AASP oferece curso sobre medidas executivas atípicas
O objetivo da exposição é analisar o cabimento das medidas executivas atípicas na execução civil após decisão do STF.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:48
Medidas jurídicas em época de crise
Mesmo em momentos de crescimento econômico, consumo em alta, estabilidade da moeda e pleno desenvolvimento, suportar a complexa carga tributária, legislação trabalhista atual e alta taxas de juros sempre dificultou o empresário no Brasil a conseguir pleno sucesso
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 17:15
Medidas alternativas substituem prisão de vereadores
Mesmo deixando a prisão, os dois permanecerão afastados de suas funções na Câmara Municipal ? medida determinada inicialmente pela Justiça do Rio de Janeiro e mantida na decisão
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:15
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:58
Recurso em Habeas Corpus. Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro
Medidas Cautelares diversas da prisão.